Condições de Venda, Cancelamento, Desistência e Devolução

1. Preços e Condições

Os preços e condições apresentados no nosso site são orientativos e podem mudar devido a variações do mercado. Ao concluir o seu pedido através do formulário de compra, você aceita o preço e as condições em vigor no momento.

Quando confirmamos o seu pedido, a compra fica formalizada com todas as garantias legais. A partir daí, qualquer alteração só será possível com o acordo expresso de ambas as partes. O contrato é formalizado em português e poderá consultá-lo a qualquer momento na sua área de cliente.

2. Direito de Desistência

Você tem o direito de devolver a sua compra no prazo de 14 dias corridos após recebê-la, desde que:

• O produto esteja em perfeito estado, com embalagem original e lacres intactos.
• Solicite a devolução por telefone ou e-mail, indicando o número do pedido, os seus dados e o motivo.
• O produto esteja pronto para recolha em até 1-2 dias úteis após a nossa confirmação.
• Os custos de transporte da devolução ficam a seu encargo, salvo em caso de defeito ou erro nosso.
• O reembolso será feito no prazo máximo de 14 dias corridos após recebermos e verificarmos o produto devolvido.

3. Não aceitamos devoluções nos seguintes casos:

• Serviços concluídos com a sua autorização.
• Produtos sujeitos a flutuações de mercado fora do nosso controlo.
• Produtos personalizados ou feitos por encomenda.
• Artigos perecíveis ou com prazo de validade curto.
• Artigos lacrados que não possam ser devolvidos por higiene/saúde e que tenham sido abertos.
• Produtos misturados de forma inseparável com outros após a entrega.
• Conteúdo digital baixado/ativado com o seu consentimento prévio.

4. Custos em caso de Desistência ou Arrependimento

Se o pedido JÁ foi enviado:

• Taxa fixa de 20 € por tramitação e logística.
• Desconto de 1,7% sobre o valor total (custos financeiros e administrativos).
• Custos de recolha a seu cargo, salvo defeito ou erro nosso.
• Se a recolha falhar por ausência, 6,90 € por cada nova tentativa.

Se o pedido NÃO foi enviado:

• Taxa reduzida de 10 € por gestão administrativa.
• + 1,7% se já tiver sido pago.
• Sem custos de transporte.

5. Outras condições de devolução

• Em packs/promoções com brinde, é necessário devolver o conjunto completo.
• Não aceitamos devolução de produtos com código de download já utilizado.
• Não aceitamos devolução de produtos usados para além do teste mínimo para verificar funcionamento.
• O “provar e devolver” sem motivo válido não é considerado exercício de desistência.
• Produtos sem lacre ou manipulados serão avaliados e poderá ser descontado de 10% a 19% no valor a reembolsar.

6. Produtos com defeito ou falha de fabricação

Se o produto apresentar defeito de fábrica ou falha inicial, você poderá escolher entre reembolso ou troca por um novo. Nesses casos, cobrimos os custos de recolha se nos comunicar nos primeiros 14 dias após o recebimento.

7. Cancelamentos

Cancelamentos com devolução por transferência: máximo de 14 dias corridos (normalmente menos). Em pedidos não enviados, aplicam-se os custos e condições do ponto 4 (de acordo com o estado do pagamento/envio).

8. Compras por empresas ou profissionais

• Alguns produtos têm IVA incluído que não é dedutível.
• A loja destina-se a consumidores finais (pessoas físicas).
• Empresas, trabalhadores independentes e PME não têm direito de desistência.
• Não é permitido solicitar fatura de empresa se a compra foi feita como particular.

9. Compras como Marketplace

Em alguns casos atuamos como Marketplace, ou seja, com produtos vendidos por parceiros externos. A fatura pode ser emitida por outro vendedor, mas a Electro-tienda.net garante sempre a cobertura legal e o atendimento de garantia.

10. Como solicitar a sua desistência ou devolução

1. Envie um e-mail para electro-tienda@electro-tienda.net com:
   • Número do pedido
   • Motivo da devolução
   • Data da compra e da entrega
   • O seu nome completo e telefone de contacto
2. Receberá instruções para a recolha e devolução.
3. Os seus dados serão tratados de acordo com a Lei Portuguesa de Proteção de Dados.